O primeiro projeto, designado como 7801/10, origina-se do Senado Federal e estabelece que o terceiro domingo de novembro será reservado para honrar as vítimas de acidentes de trânsito. Essa iniciativa é uma resposta a uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que sugere que nações adotem uma data específica para refletir sobre a questão das vítimas do trânsito. O deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), relator da proposta, enfatizou a relevância social dessa medida, argumentando que, além de prestar tributo aos falecidos, o objetivo é promover a responsabilidade e buscar soluções que visem à redução de fatalidades nas estradas brasileiras.
A aprovação da proposta na CCJ coincide com a publicação da Lei 15.389/26, que estabelece o dia 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. Após a aprovação no Senado, a nova proposta segue agora para sanção presidencial, a menos que haja alguma oposição que necessite de votação pelo Plenário da Câmara.
O segundo projeto aprovado, número 4906/25, foi apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e cria o Dia Nacional da Música Instrumental, a ser celebrado no dia 22 de junho. Esta data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Hermeto Pascoal, considerado um dos músicos mais inovadores e influentes do Brasil, que deixou um legado cultural inestimável. O relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) afirmou que essa iniciativa é um tributo à valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Dado que a proposta do Dia Nacional da Música Instrumental tramitou com caráter conclusivo, ela agora aguarda apreciação do Senado, salvo algum recurso que demande a votação no Plenário da Câmara. Assim, a criação dessas novas datas reforça não apenas o reconhecimento de importantes aspectos da sociedade brasileira, mas também a necessidade de reflexões sobre temas cruciais, como a segurança no trânsito e a valorização da música instrumental.
