Dentre o montante aprovado, R$ 120,4 milhões serão utilizados na prorrogação de parcelas vencidas de operações anteriores, visando proporcionar um alívio financeiro para esses produtores que enfrentam dificuldades devido aos danos causados pelas enchentes.
É importante ressaltar que essas despesas não irão impactar a meta fiscal estabelecida, devido ao decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em benefício do Rio Grande do Sul em decorrência das consequências das intensas chuvas ocorridas em maio deste ano.
Os recursos destinados a essa operação serão provenientes do superávit financeiro do governo, totalizando R$ 70,2 bilhões apurados no ano de 2023.
Durante o debate em Plenário, diversos deputados manifestaram suas opiniões favoráveis à aprovação da medida. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que a MP representa um importante socorro para os agricultores gaúchos, permitindo-lhes a esperança de uma nova safra. Já o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) destacou que a medida é essencial para auxiliar o Rio Grande do Sul em um momento de dificuldade, proporcionando condições para que os cidadãos possam reconstruir suas vidas.
Por sua vez, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) ressaltou o impacto positivo dessa medida no desenvolvimento econômico do estado, especialmente para a agricultura familiar e agropecuária. Enquanto isso, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a importância de políticas públicas em defesa do meio ambiente para prevenir desastres que levam à necessidade de medidas provisórias emergenciais.
Com a tramitação da MP encaminhada para o Senado, aguarda-se que a destinação dos recursos possa representar um alívio significativo para os agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul e contribuir para a recuperação econômica e social da região.
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