De acordo com Luiz Gastão, as isenções se aplicam apenas a produtos e equipamentos que não possuem similar nacional, que são homologados por entidades esportivas internacionais e que são destinados aos atletas vinculados a federações esportivas. Com essa medida, busca-se garantir a isenção de impostos sobre esses materiais de forma permanente, proporcionando segurança jurídica para que as entidades possam melhorar a preparação dos atletas.
O deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da versão original do projeto, ressalta a importância dessa isenção de tributos para os materiais esportivos, alegando que isso permitirá uma melhoria na preparação dos atletas. Portanto, torna-se fundamental a aprovação dessa medida para que se possa garantir um melhor desempenho dos atletas em competições esportivas.
A tramitação desse projeto ainda está em andamento e ele ainda será analisado pelas comissões de Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões terão a responsabilidade de avaliar o projeto e emitir um parecer sobre a sua viabilidade e adequação.
É importante ressaltar que a isenção de impostos para materiais esportivos é uma medida que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do esporte no país e proporcionar condições favoráveis para que os atletas brasileiros possam competir em igualdade de condições com atletas de outros países. Dessa forma, espera-se que esse projeto seja aprovado nas comissões e se torne uma lei que beneficie o esporte nacional.
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