O texto aprovado é um substitutivo proposto pelo relator da Comissão, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Esse substitutivo se refere ao Projeto de Lei 674/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e ao Projeto de Lei 2959/24, que tramitam em conjunto e abordam temáticas semelhantes.
De acordo com Silva, os objetivos e linhas de ação dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola são semelhantes ao Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (Pipoc). Ele acredita que o Pipoc pode ajudar a popularizar os programas já existentes, prevendo premiações, reconhecimentos, bolsas e estágios como estímulos aos participantes e ganhadores de concursos científicos.
O relator adicionou que o substitutivo consolida em lei os programas já existentes, acrescentando critérios de premiação previstos no projeto de lei. Com isso, ele acredita que estará conferindo mais estabilidade para as ações governamentais relacionadas ao desenvolvimento e popularização da ciência.
Entre as metas do Pop Ciência estão o apoio a iniciativas que utilizem tecnologias digitais, a capacitação de jovens no ensino superior e a promoção de debates públicos sobre ciência e tecnologia. Já o Mais Ciência na Escola busca estimular a curiosidade científica, desenvolver competências em áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e fortalecer a interação entre escolas e instituições científicas.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Portanto, a iniciativa de inserir esses programas em lei demonstra o compromisso do legislativo em promover a educação científica e incentivar a participação em olimpíadas científicas no país. Com isso, a expectativa é que a popularização da ciência seja fortalecida e que mais oportunidades sejam oferecidas aos estudantes e professores que se destacarem nessas competições.
