De acordo com o texto aprovado, as escolas públicas deverão não apenas dispor de mobiliário e equipamentos adequados, mas também de uma infraestrutura planejada para atender às necessidades de desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos. A proposta faz parte do Projeto de Lei 4010/24, originado da deputada Ana Paula Lima, do PT de Santa Catarina, que inicialmente sugeria a criação de espaços sensoriais nas escolas. Embora Carvalho tenha reconhecido a relevância dos ambientes sensoriais para o aprendizado, ele advertiu sobre os desafios logísticos de implementar essa iniciativa em mais de 170 mil escolas que, em muitos casos, carecem de infraestrutura básica, como banheiros e salas adequadas.
O relator enfatizou que a inclusão de ambientes projetados para o desenvolvimento integral dos estudantes deve ser considerada um dos padrões mínimos de qualidade do ensino, que o Estado deve garantir. Esta abordagem evidencia uma visão mais ampla sobre a educação, que vai além do mero ensino de conteúdos e busca um desenvolvimento mais holístico do aluno.
As próximas etapas da tramitação do projeto incluem uma análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto seguirá um caráter conclusivo, o que significa que não passará pelo Plenário, a menos que ocorra alguma divergência significativa nas comissões ou que um número substancial de deputados requeira sua votação. Se aprovado, o projeto deve ser então encaminhado ao Senado para sanção final, com o objetivo de se tornar lei e, assim, impactar positivamente a educação pública no Brasil.
