O relator da matéria, deputado Ossesio Silva, do partido Republicanos de Pernambuco, elucidou que a aprovação do projeto é crucial para melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores. Em sua justificativa, ele destacou a importância do contato prático dos alunos com tecnologias e equipamentos utilizados na indústria, afirmando que essa experiência é essencial para um aprendizado mais eficaz e realista.
O autor da proposta, deputado Diego Garcia, também do partido Republicanos, salientou que muitos veículos produzidos pelas montadoras, especialmente protótipos, não podem ser comercializados. Entretanto, ele enfatizou que esses carros têm um valor significativo para o ambiente educacional. A doação destes materiais, segundo Garcia, não tem ocorrido com frequência devido aos custos operacionais envolvidos, e a isenção do IPI poderia facilitar esse processo.
Garcia ainda ressaltou que o projeto visa harmonizar a legislação federal com as normas já implementadas em alguns estados, que permitem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em doações semelhantes. A combinação dessas isenções pode não apenas estimular a doação de veículos, mas também promover uma maior integração entre a indústria e as instituições educativas.
A proposta, que já possui um caráter conclusivo, agora aguarda a análise das comissões de Finanças e Tributação, assim como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformada em lei, será necessário que o projeto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa representa um movimento estratégico para fomentar a educação técnica e profissional no Brasil, contribuindo para a formação de uma mão de obra mais qualificada e alinhada com as demandas do setor industrial. Com a modernização das legislações fiscais em jogo, espera-se que o Projeto de Lei 4794/24 impulse uma nova era de cooperação entre empresas e instituições de ensino.
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