Câmara dos Deputados Aprova Ação para Incentivar a Doação de Órgãos na População
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa em dezembro ao aprovar um projeto de lei que propõe a inclusão de uma pergunta sobre doação de órgãos no Censo realizado pelo IBGE. A iniciativa, que tem como objetivo principal a criação de campanhas mais efetivas de conscientização, visa reduzir a longa espera por transplantes no Brasil. O texto, conhecido como PL 2714/24, recomenda que os recenseadores incluam a seguinte indagação no questionário: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”
De acordo com a relatora da proposta, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Contudo, a fila de espera por transplantes continua a crescer, em parte pela falta de informação e pelos diálogos limitados sobre o tema nas famílias. A informação coletada durante o Censo permitirá ao Ministério da Saúde compreender melhor as nuances regionais relacionadas à aceitação e resistência da população quanto à doação de órgãos.
Com esses dados, será possível identificar áreas que precisam de campanhas focadas, especialmente em locais onde ainda existem dúvidas sobre o processo de doação. Isso significa que o governo poderá promover políticas públicas direcionadas e planejar melhor os recursos em resposta à demanda por transplantes.
Flávia Morais também ressaltou que a escassez de órgãos muitas vezes resulta da falta de conversa entre os familiares sobre a doação. Ela enfatizou que, no Brasil, a decisão final sobre a doação após a morte recai sobre a família. Dessa forma, a inclusão da pergunta no Censo não apenas coleta dados, mas também atua como um estímulo para discussões importantes entre os entes queridos.
O projeto de lei, que tramita de maneira conclusiva, será avaliado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado. Se aprovado, poderá se transformar em uma poderosa ferramenta de sensibilização e aumentar o número de doações no país, ajudando a salvar vidas.
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