De acordo com a proposta, os estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular deverão oferecer uma gama de medicamentos não apenas direcionados ao tratamento do TEA, mas também para as comorbidades frequentemente associadas ao transtorno, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade. Além disso, o projeto prevê que os medicamentos recomendados por médicos especialistas também sejam incluídos.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), enfatiza que a inclusão desses medicamentos no programa tem um significado profundo. “Muitas famílias dedicam-se integralmente aos cuidados de seus entes com TEA, o que muitas vezes compromete sua renda e a aquisição dos tratamentos necessários”, comentou Prates, sublinhando a relevância da medida em aliviar o impacto financeiro sobre essas famílias. Com a nova legislação, espera-se que o acesso a tratamentos essenciais seja ampliado, promovendo não apenas a adesão às terapias, mas também possibilitando uma melhor qualidade de vida e prognóstico para muitos.
O Farmácia Popular do Brasil já é conhecido por oferecer medicamentos gratuitos e com descontos em colaboração com farmácias privadas, abrangendo tratamentos para várias condições, como diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas. O governo também subsidia parte ou a totalidade do custo dos medicamentos, o que tem sido fundamental para tornar os tratamentos mais acessíveis.
Agora, a proposta ainda precisa passar por uma análise mais aprofundada em comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para votação tanto na Câmara quanto no Senado antes de se tornar lei, marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com deficiência e no apoio às suas famílias.
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