CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de intérprete de Libras e doula em maternidades para garantir comunicação e suporte a gestantes durante o parto.

No último dia 7 de agosto de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a promoção dos direitos da população surda e, consequentemente, para a humanização do parto. A proposta aprovada assegura a presença de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante todas as fases que envolvem o processo gestacional: desde o pré-natal até o pós-parto imediato. Além disso, também foi garantida a presença de uma doula, uma profissional capacitada para oferecer suporte emocional e físico a gestantes, ao lado do acompanhante que já é previsto em lei.

O texto, que é um substitutivo do relator Bruno Farias (Avante-MG), modifica a legislação atual, que apenas previa a presença de intérpretes durante o parto. Com essa nova proposta, a comunicação entre gestantes surdas e a equipe médica se tornará mais eficaz, o que é crucial para garantir a segurança e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Farias destaca que a ausência de uma comunicação clara pode resultar em mal-entendidos que, em situações críticas, poderão colocar em risco a saúde de ambos.

A proposta alterará duas legislações importantes: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A presença da doula, conforme defendido por Farias, contribui para uma experiência de parto mais segura e satisfatória, reconhecendo o apoio emocional como uma parte essencial do processo.

Agora, a iniciativa ainda precisa passar por um processo de análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta seguirá para votação na Câmara e no Senado, antes de finalmente se tornar lei.

Com essa aprovação, o Brasil avança em um importante debate sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência, sinalizando um compromisso com a igualdade de acesso aos serviços de saúde e um parto mais humanizado para todas as mães.