Esta iniciativa responde à crescente necessidade de adaptação das instituições educacionais às novas dinâmicas da tecnologia. O projeto estabelece que os conteúdos abordados devem estar em conformidade com o marco civil da internet, além de alterar a Política Nacional de Educação Digital (PNED), promovendo uma abordagem mais moderna e alinhada às exigências contemporâneas.
O deputado Zé Neto, autor do projeto, fundamentou sua proposta em uma pesquisa da Fundação Telefônica Vivo e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira, que investigou a utilização de tecnologias digitais nas escolas municipais do Brasil. Os dados obtidos revelaram uma realidade preocupante: apesar de a maioria das escolas contar com acesso à internet, muitos municípios ainda não incorporaram efetivamente o ensino de tecnologia e computação em seus currículos. Além disso, a infraestrutura digital e a formação docente ainda exigem melhorias significativas.
O relator do projeto, deputado Sidney Leite, enfatizou a urgência de implementar essas mudanças, destacando que a rápida evolução das ferramentas de IA traz desafios inéditos à educação. Ele ressaltou a necessidade de atualização constante dos professores para garantir práticas seguras e éticas, que estejam em conformidade com os direitos dos estudantes.
Atualmente, o projeto está em tramitação com caráter conclusivo, o que significa que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sem passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um recurso. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado no Senado. Essa proposta, caso aprovada, poderá transformar significativamente a abordagem educacional no Brasil, preparando melhor os educadores para os desafios do futuro digital.
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