O relator do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), enfatizou a gravidade da crise enfrentada pelo setor esportivo, que, assim como a hotelaria e a produção cultural, sofreu impactos diretos e profundos devido à pandemia. Ele reforçou que, embora o foco do Perse tenha sido amplamente centrado nas áreas de turismo e cultura, é crucial estender esse suporte aos estabelecimentos esportivos, que desempenham não apenas um papel econômico, mas também social na vida da população.
O Projeto de Lei 1010/23, além de incluir as academias no Perse, prevê a diminuição das alíquotas de alguns impostos que recaem sobre o setor, uma medida crucial para aliviar a carga tributária que, nos últimos anos, se intensificou como resultado das restrições impostas pela pandemia. É importante destacar, contudo, que academias que optam pelo Simples Nacional não serão beneficiadas por essa regulamentação.
Com o projeto agora seguindo seu trâmite, ele está em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que as mudanças propostas se tornem lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Assim, o futuro das academias no Brasil dependerá das decisões que serão tomadas nas próximas etapas legislativas.
