Originalmente, a proposta contemplava a gratuidade em museus públicos e privados para todos os alunos de instituições de ensino. Contudo, a nova versão se concentra em atender aos estudantes da rede pública, com o intuito de minimizar as desigualdades sociais que afetam o acesso a experiências culturais. Para obter o benefício, será necessário que os estudantes apresentem a carteira de identificação estudantil no momento da visita.
Rafael Brito afirmou que, além da meia-entrada já garantida por lei, é fundamental oferecer oportunidades reais aos alunos da rede pública, que frequentemente têm menos acesso a atividades culturais. “Ao direcionar o foco para esses estudantes, iremos atender a um público que, devido a limitações em suas escolas, frequentemente participa de menos excursões culturais”, ressaltou o relator.
Além de mudar a legislação existente, que atualmente permite que cada museu defina as diretrizes de gratuidade, o projeto reflete uma preocupação social mais ampla. O objetivo é garantir que jovens de diferentes regiões do país tenham a chance de vivenciar a cultura e a história que os museus oferecem, contribuindo para a formação de uma população mais informada e engajada.
Agora, o projeto seguirá sua tramitação pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, ainda necessita passar pelo crivo dos senadores para ser transformado em lei. Com essa mudança, a expectativa é de que um número significativo de estudantes possa vivenciar e se beneficiar de experiências culturais enriquecedoras em um futuro próximo.
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