Segundo o texto aprovado, a entrada dos animais será regulamentada e dependerá de algumas condições. Para que um animal possa visitar um paciente, será necessário obter a autorização da equipe médica responsável, além de apresentar um comprovante de vacinação e um atestado de saúde que garanta o bom comportamento do animal, ambos emitidos por um veterinário. Também será necessário considerar a espécie e o tamanho do animal para assegurar que ele não comprometa a segurança e o funcionamento da unidade de saúde.
Porém, a proposta estabelece restrições importantes. Animais não poderão visitar áreas críticas como unidades de terapia intensiva, centros cirúrgicos e locais onde há manipulação de medicamentos e alimentos, onde o controle de infecções é rigoroso. As instituições de saúde terão a liberdade de estabelecer normas adicionais e poderão recusar visitas com base em justificativas clínicas ou epidemiológicas.
Bruno Ganem, relator da proposta e deputado por São Paulo, argumentou que a presença de animais em ambientes hospitalares pode ser uma forma eficaz de reduzir a ansiedade e melhorar tanto a resposta imunológica quanto a recuperação emocional dos pacientes. Essa iniciativa é uma das várias que buscam humanizar os cuidados em saúde, reconhecendo a importância do bem-estar emocional na recuperação física.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto aguarda agora a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. Caso regras estabelecidas não sejam cumpridas, os infratores poderão enfrentar penalidades conforme a legislação sanitária vigente e outras sanções aplicáveis. A iniciativa, portanto, representa uma nova abordagem nas práticas de saúde, refletindo um compromisso em integrar o bem-estar emocional dos pacientes ao tratamento médico.
