A redação em análise é uma versão ajustada do Projeto de Lei 4805/24, originalmente apresentado pelo deputado Max Lemos. A principal alteração feita pelo relator visa manter a essência da proposta inicial, mas com uma estrutura que favorece a sua implementação. A expectativa em relação ao uso dos recursos é bastante positiva, uma vez que o financiamento se destinará a práticas que promovem o desenvolvimento rural, capacitando tanto trabalhadores quanto proprietários, além de apoiar boas práticas agrícolas e avançar na gestão sustentável das propriedades.
O deputado Evair Vieira de Melo enfatiza a relevância do projeto ao ressaltar que o incentivo à capacitação da população rural é crucial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social no campo. O setor agrícola, que integra uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, é responsável por milhões de postos de trabalho. Entretanto, muitos trabalhadores e proprietários ainda enfrentam barreiras que dificultam seu pleno desenvolvimento.
Adicionalmente, o substitutivo apresentado por Vieira de Melo trouxe mudanças à Lei da Reforma Agrária, ampliando a atuação dos técnicos agrícolas. Agora, esses profissionais, além de engenheiros agrônomos, poderão elaborar laudos para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) em processos de reforma agrária. Essa mudança é vista como uma forma de otimizar o uso da mão de obra técnica e fortalecer a prestação de serviços essenciais para a agropecuária brasileira.
O projeto está em trâmite com caráter conclusivo e deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. A determinação dos parlamentares evidencia um esforço conjunto em prol da capacitação técnica no meio rural, um passo significativo para o fortalecimento do setor.
