A relatora da proposta, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), destacou que a nova universidade se propõe a ser um espaço de conhecimento que se alinha aos grandes desafios contemporâneos, incluindo questões como justiça climática, proteção ambiental e valorização das línguas indígenas. “Esta iniciativa reconstrói os espaços de educação superior, potencializando as epistemologias indígenas e reafirmando sua importância na busca por soluções para a crise climática”, enfatizou Célia.
A criação da Unind é vista como um marco histórico, simbolizando um comprometimento sério com os direitos educacionais e culturais das comunidades indígenas no Brasil. A relatora afirmou que esta universidade representa uma reparação histórica e epistemológica, reconhecendo o direito dos povos indígenas ao acesso à produção e validação do conhecimento científico.
O estatuto que definirá a estrutura organizacional da Unind também preverá a integração entre ensino, pesquisa e extensão, promovendo uma formação holística e socialmente responsável. Entre os objetivos da universidade estão a promoção de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e a valorização das culturas indígenas e seus saberes.
Com relação à administração inicial, o governo designará um reitor e um vice-reitor temporários, que deverão ser professores indígenas. Eles terão a responsabilidade de elaborar e submeter propostas para o regimento da universidade ao Ministério da Educação em um prazo de 180 dias. A legislação também traz a possibilidade de realização de concursos públicos com critérios que priorizam a seleção de candidatos indígenas.
O debate em torno do projeto não esteve isento de controvérsias. Enquanto alguns representantes, como o deputado Pedro Uczai (PT-SC), defendiam a importância de reconhecer e valorizar o saber ancestral, outros, como os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Tião Medeiros (PP-PR), expressaram preocupações sobre a ideia de uma universidade específica para os indígenas, questionando sobre a necessidade de segregation.
O projeto agora segue para o Senado, onde poderá ser promovido um acordo definitivo, possibilitando a implementação dessa importante iniciativa para a educação e a representação dos povos indígenas no Brasil.
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