De acordo com o texto aprovado, a medalha será concedida anualmente a gestores municipais que obtiverem bons resultados no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Serão entregues três medalhas por unidade da Federação, totalizando um reconhecimento abrangente e democrático.
A cerimônia de entrega das medalhas e do diploma de menção honrosa ficará a cargo da Presidência da Câmara e da 2ª secretaria, e está prevista para ocorrer preferencialmente no mês de outubro. Segundo a Mesa Diretora, a intenção é reconhecer o esforço e os resultados dos prefeitos no combate ao analfabetismo escolar, uma “tragédia silenciosa” que impacta no desenvolvimento pessoal e no progresso social e econômico do Brasil.
Durante o debate em Plenário, houve opiniões divergentes sobre o projeto. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou que a proposta é benéfica para a educação básica e incentivará os gestores municipais a melhorar a qualidade do ensino em suas cidades. Por outro lado, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) expressou críticas à iniciativa, argumentando que a Câmara deveria focar em ações concretas e políticas públicas efetivas para combater a desigualdade.
Apesar das diferentes perspectivas, o projeto foi aprovado e agora segue para ser promulgado como a Resolução 17/25, demonstrando a relevância do tema e a necessidade de incentivar ações efetivas no combate ao analfabetismo escolar. A Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças representa um reconhecimento importante para os gestores que se dedicam a promover a educação de qualidade no Brasil.
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