Câmara dos Deputados Aprova Criação da Carteira Nacional de Docente
Em uma significativa votação realizada na tarde de terça-feira, 19 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB). Essa iniciativa, agora aguardando sanção presidencial, visa facilitar a identificação e o reconhecimento profissional de professores em todo o Brasil, tanto da educação pública quanto da privada.
Autorizado pelo Senado, o Projeto de Lei 41/25 estabelece que a CNDB trará uma série de benefícios aos educadores, permitindo-lhes acessar vantagens como descontos em eventos culturais, além de auxiliar na obtenção de ferramentas essenciais para o exercício de sua profissão. A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel, enfatizou a importância do documento, comparando-o a iniciativas semelhantes já existentes para outras categorias profissionais, como advogados e médicos. Segundo Pimentel, “é justo e necessário que os docentes tenham um documento nacionalmente reconhecido, que reforce sua identidade e facilite o exercício profissional em todo o território brasileiro”.
A Carteira Nacional de Docente não apenas conterá informações pessoais, mas também os dados referentes à instituição de ensino onde o professor atua, informações sobre o ente federativo responsável e um código de barras em formato QR Code, que facilitará o acesso a registros digitais.
Para a implementação e manutenção da CNDB, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão fornecer à União as informações e dados necessários, conforme determinado por regulamentos do Ministério da Educação. Essa colaboração entre as esferas de governo promete fortalecer a rede educacional brasileira.
Durante o debate em Plenário, as opiniões a respeito da proposta se alternaram. A deputada Talíria Petrone afirmou que a criação da Carteira representa um passo importante para a construção de uma “identidade de classe” entre os educadores. Em contrapartida, o deputado Luiz Lima levantou questionamentos sobre a necessidade de um documento específico para cada categoria profissional, enfatizando que essa iniciativa poderia acarretar maiores custos ao País.
No entanto, a maioria dos parlamentares parece enxergar na CNDB uma ferramenta essencial para valorizar e reconhecer o papel dos professores, reforçando sua posição na sociedade e promovendo uma série de facilidades em suas atividades diárias. A proposta, portanto, não apenas moderniza a identificação dos educadores, mas também representa um avanço simbólico e prático para a educação no Brasil.
