Esses recursos têm o objetivo de apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul, que foi afetado por enchentes no mês de maio deste ano.
Para a educação básica, serão destinados R$ 367,1 milhões, sendo que parte desse valor será para infraestrutura, produção e distribuição de livros e materiais didáticos, implantação de escolas de educação infantil e transporte escolar. Além disso, as universidades federais também receberão aportes para a recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais.
A Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs) receberá R$ 2 milhões, a Universidade Federal de Pelotas terá R$ 872 mil e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre será contemplada com R$ 6,3 milhões. Os Institutos Federais do Rio Grande do Sul também receberão recursos, com destaque para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, que terá R$ 8,3 milhões.
Na área da cultura, serão destinados R$ 52,3 milhões para promoção e fomento da cultura no estado e R$ 3 milhões para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Além disso, a Funarte receberá um montante de R$ 4,5 milhões.
Essa aprovação visa fortalecer a educação e cultura no estado do Rio Grande do Sul, diante dos impactos causados pelas enchentes. A medida foi comemorada pelos parlamentares presentes na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados.
