Os recursos aprovados têm como principal objetivo apoiar ações de reparos, compra de materiais didáticos e apoio a atividades culturais no estado do Rio Grande do Sul, que foi fortemente afetado por enchentes no mês de maio deste ano.
Para a educação básica, estão previstos investimentos de R$ 367,1 milhões, dos quais R$ 234,4 milhões serão destinados à infraestrutura, R$ 12 milhões para a produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos, e R$ 119,2 milhões para o apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Além disso, está previsto um montante de R$ 1,4 milhão para o transporte escolar.
As universidades federais também serão beneficiadas com os recursos aprovados. A Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs) receberá R$ 2 milhões, a Universidade Federal de Pelotas terá um investimento de R$ 872 mil, e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre contará com um aporte de R$ 6,3 milhões. Institutos federais do estado também foram contemplados, com destaque para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, que receberá R$ 8,3 milhões.
Na área da cultura, R$ 52,3 milhões estão destinados à promoção e fomento da cultura no estado, e mais R$ 3 milhões serão voltados à implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também será contemplada com um repasse de R$ 4,5 milhões.
A aprovação dessa medida provisória representa um importante passo para a recuperação e o apoio às áreas da educação e cultura no estado do Rio Grande do Sul, atendendo às necessidades urgentes causadas pelas enchentes do início do ano. A verba será fundamental para garantir que estudantes, professores e toda a comunidade possam contar com estruturas adequadas e atividades culturais relevantes.
