CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes.

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24, que destina um crédito extraordinário no valor de R$ 12,2 bilhões ao Orçamento de 2024 para auxiliar nas ações de enfrentamento da calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão, que agora segue para o Senado, visa atender às necessidades emergenciais do estado diante da situação de emergência.

Uma das principais discussões durante a sessão deliberativa foi em relação a um destaque do Partido que propunha a exclusão da destinação de R$ 416 mil ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizar na formação de estoques públicos de alimentos. Essa medida tinha como objetivo regular a oferta e os preços dos alimentos, mas foi rejeitada pelo Plenário da Câmara.

Inicialmente, o montante seria utilizado para auxiliar a importação de arroz pelo governo, porém o projeto foi cancelado posteriormente. A ausência dessa destinação específica no texto levantou questionamentos durante as discussões sobre a MP 1218/24.

A aprovação dessa medida representa um passo importante no auxílio às comunidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, demonstrando a atuação do Legislativo em momentos de crise. Agora, cabe ao Senado analisar e deliberar sobre a matéria, garantindo que os recursos sejam efetivamente utilizados para mitigar os impactos causados pelas enchentes.

A reportagem sobre o assunto foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. A cobertura completa dessa importante decisão pode ser acompanhada em nossos canais de comunicação.