O acordo entre os dois países abrange uma ampla gama de áreas de cooperação, tais como compra de produtos e serviços de defesa, governança na área de defesa, ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, operações militares, assistência humanitária, entre outros aspectos. A deputada Erika Kokay, em seu pronunciamento, ressaltou a importância do acordo para a defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades individuais, além de destacar a diversidade produtiva e exportadora que será impulsionada pela parceria.
A deputada Adriana Ventura enfatizou que o objetivo do acordo é promover a troca de conhecimento, desenvolver tecnologias e equipamentos de defesa, realizar treinamentos e exercícios militares conjuntos. Ela também destacou que o acordo segue um padrão que estimula a cooperação mútua entre os países.
As ações previstas no acordo incluem visitas de delegações, reuniões político-militares, desenvolvimento de tecnologias de defesa, implementação de programas de ciência e tecnologia, entre outras atividades. Além disso, as condições para a compra, manutenção e exploração comercial de propriedade intelectual surgida das atividades amparadas pelo acordo serão estabelecidas de acordo com os programas e contratos específicos aplicáveis.
O acordo também prevê que os tribunais civis do Estado que recebem pessoal da outra parte terão jurisdição em relação a atos ou omissões que violem a lei do território visitado. Outro ponto importante é a isenção de impostos para equipamentos e bens do pessoal visitante, facilitando o trânsito desses materiais entre os países.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Canadá agora segue para apreciação e votação no Senado Federal, onde será avaliado pelos senadores. A expectativa é de que a parceria fortaleça as relações bilaterais e promova a segurança e defesa dos interesses comuns entre os dois países.
-
-
-
-
