O projeto substituirá um acordo que está em vigor desde 1976 e estabelece uma série de medidas de cooperação entre os dois países. Entre os principais pontos do acordo estão o intercâmbio de informações, o aperfeiçoamento profissional por meio de visitas ou estágios de especialização, concessão de bolsas de estudo e programas conjuntos de pesquisa em áreas de interesse mútuo.
Além disso, o acordo prevê o intercâmbio de peritos, cientistas e pesquisadores, com a possibilidade de estabelecer programas de cooperação científica e técnica com duração de três a cinco anos. Para garantir a execução dos programas e projetos, as entidades envolvidas deverão fornecer apoio logístico, facilidades de transporte e informações necessárias aos participantes.
Outro aspecto importante do acordo é a facilitação alfandegária para entrada de equipamentos, máquinas e implementos que possibilitem a cooperação científica e técnica, bem como elementos de difusão ou melhoramento no campo animal ou vegetal, desde que estejam em conformidade com os regulamentos sanitários.
O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia, do estado da Bahia, emitiu parecer favorável à aprovação do texto, o que contribuiu para a decisão da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto seguirá para apreciação do Senado Federal, onde passará pelo mesmo processo de votação antes de ser promulgado como lei.
Essa iniciativa reforça a importância da cooperação internacional no âmbito científico e técnico e demonstra o compromisso do Brasil e da Guatemala em fortalecer as relações bilaterais e promover o desenvolvimento em diversas áreas de interesse mútuo.
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