O deputado Da Vitoria (PP-ES), presidente do Cedes, juntamente com o ex-deputado Francisco Jr. (GO), foram os responsáveis por relatar o estudo. Segundo eles, é fundamental planejar estrategicamente a retomada econômica do país, estabelecendo objetivos e metas para um desenvolvimento nacional equilibrado, sustentável e inclusivo.
Os oito temas abordados pelo Cedes são: planejamento de longo prazo, conectividade da agricultura familiar, preferência por produtos e serviços nacionais nas compras públicas, fomento à bioeconomia, melhoria do ambiente de negócios, desenvolvimento das telecomunicações e de tecnologias nacionais, capacitação e educação digital.
Cada um desses temas foi transformado em um projeto de lei específico. Por exemplo, o PL 2478/23 cria o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo e estabelece o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social. Já o PL 2479/23 institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.
Da Vitoria ressalta que a União tem competência para legislar sobre planos nacionais, regionais e setoriais, enfatizando a importância da articulação política e institucional para alcançar a convergência de diferentes atores e agentes econômicos em prol de um novo modelo de desenvolvimento.
Vale destacar que todo o trabalho realizado pelo Cedes foi compilado em um livro intitulado “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, que foi lançado recentemente. A publicação está disponível tanto na Livraria da Câmara como em formato eletrônico.
Os projetos em tramitação seguirão o rito de tramitação conclusivo e serão analisados pelas comissões permanentes da Câmara. O Cedes, por sua vez, é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados que se dedica a discutir temas inovadores e com potencial de transformação socioeconômica e política no Brasil.
Todos os estudos realizados pelo Cedes são disponibilizados gratuitamente para download em seu site oficial.
