De acordo com o projeto, a brigada seria formada por pelo menos mil integrantes, que passariam por treinamentos específicos para atuar imediatamente em operações de emergência. Além disso, os brigadistas seriam preparados para ações de prevenção a desastres naturais, combate a incêndios florestais e outras situações de emergência.
O acionamento da brigada seria realizado por ato conjunto dos ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Justiça e Segurança Pública. O documento de acionamento especificaria a área de atuação, tempo de mobilização, quantitativo da força operacional e orientações gerais e específicas sobre as medidas a serem adotadas.
Os integrantes das corporações de bombeiros mobilizados seriam coordenados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Nacional, mantendo-se no quadro funcional de suas respectivas corporações. Além disso, os servidores civis e militares envolvidos nas atividades da brigada teriam direito a diárias.
Segundo o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor do projeto, as mudanças climáticas causadas por ações humanas têm gerado cada vez mais desastres naturais, como enchentes, secas e incêndios florestais, que impactam a economia e destroem cidades e biomas. Mosquini ressaltou a importância de agir preventivamente e propôs a criação da Brigada de Mobilização Nacional para lidar de forma coordenada com essas emergências.
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
-
-
-
-
