Câmara dos Deputados Debate Projeto de Lei sobre Ginástica Laboral para Profissionais de Enfermagem
No dia 6 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados começou a análise do Projeto de Lei 988/25, que estabelece a obrigatoriedade da oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais da enfermagem no Brasil. Essa proposta, elaborada pela deputada Enfermeira Rejane, do partido PCdoB-RJ, visa modificar a Lei 7.498 de 1986, que rege o exercício da profissão.
De acordo com o texto em discussão, as instituições de saúde terão a obrigação de disponibilizar um espaço apropriado para a prática das atividades físicas, garantindo, no mínimo, duas sessões diárias de 15 minutos cada. Essas sessões deverão ser conduzidas por profissionais qualificados, como educadores físicos ou fisioterapeutas, que serão responsáveis por orientar os enfermeiros, técnicos e auxiliares durante os exercícios.
Um dos principais pontos da proposta é que o tempo destinado à ginástica laboral será considerado parte efetiva da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, o que implica que não haverá prejuízo na remuneração desses trabalhadores. A deputada Rejane destaca a importância dessa prática, especialmente para aqueles que enfrentam rotinas de trabalho que envolvem esforços físicos repetitivos ou que exigem posturas prolongadas capazes de gerar desconforto e estresse mental.
Atualmente, o projeto está tramitando em caráter conclusivo, o que significa que ele deve passar por análises nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania sem necessariamente ser votado em plenário, salvo se houver algum recurso assinado por um número significativo de deputados que demande essa apreciação. Para que o projeto se torne lei, será necessário que ele receba a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
Se aprovado, o Projeto de Lei 988/25 poderá representar um avanço significativo na valorização da saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, promovendo não apenas o bem-estar desses trabalhadores, mas também potencializando a qualidade do atendimento prestado à população nos serviços de saúde.
-
-
-
-
