O objetivo dessa proposta é claro: minimizar o desconforto enfrentado pelas vítimas durante o processo judiciário, além de otimizar a administração da justiça. Segundo a deputada, a mudança proporcionaria um ambiente mais acolhedor e menos hostil para as vítimas, permitindo uma coleta de informações mais eficiente. Em suas palavras, a medida busca “trazer menos desconfortos para a pessoa ofendida” e aumentar a eficácia nos procedimentos legais. A parlamentar acredita que a abordagem mais respeitosa pode contribuir para a confiança no sistema judiciário e incentivar mais vítimas a denunciarem os abusos.
O projeto está inserido em um contexto em que a proteção dos direitos das vítimas de crimes sexuais é cada vez mais discutida na sociedade. Com a proposta, busca-se não apenas alterar a legislação, mas também criar uma cultura de maior respeito e cuidado com aqueles que sofreram traumas tão intensos.
Após essa primeira fase de análise, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será decidido se receberá um caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovada nessa comissão, a proposta não precisará passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um recurso de deputados solicitando essa discussão. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessário o respaldo do Senado.
A discussão sobre a tramitação desse projeto é um reflexo das crescentes preocupações em torno da violência de gênero no Brasil, sinalizando um movimento em direção a uma abordagem mais sensível e humanizada em relação às vítimas de crimes sexuais. Com essas mudanças, busca-se não apenas um sistema mais eficaz, mas também uma sociedade que reconheça e respeite a dor enfrentada por muitos.
