A categoria terapêutica refere-se ao tipo de tratamento que um medicamento oferece; por exemplo, os antibióticos que são utilizados no tratamento de infecções bacterianas estão incluídos nessa classificação. A mudança proposta busca reduzir a confusão que pode ocorrer entre medicamentos com embalagens ou nomenclaturas semelhantes, principalmente quando pertencem a diferentes grupos terapêuticos. Rodrigues enfatiza que essa nova padronização tem como objetivo prevenir trocas acidentais, que podem ter consequências graves para os pacientes.
No caso de não ser possível a padronização da coloração das embalagens, o projeto estipula que os medicamentos deverão ser acondicionados em embalagens com a cor correspondente à sua classe terapêutica. Para fármacos importados, a proposta recomenda a aplicação de um adesivo colorido que identifique claramente a classe a qual o medicamento pertence.
Atualmente, o projeto está em caráter conclusivo, ou seja, não passará pelo plenário, mas será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, o projeto seguirá para a apreciação final de deputados e senadores antes de se tornar lei.
A medida representa um importante avanço na segurança dos pacientes e na transparência do mercado farmacêutico no Brasil, apontando para um futuro onde a identificação e uso de medicamentos sejam mais claras e menos propensas a erros.
