Pedroso ressaltou que a isenção das tarifas não será automática, dependendo da decisão das prefeituras, que poderão avaliar a conveniência e a realidade local para conceder o benefício. “É essencial que determinados veículos tenham a possibilidade de estacionar gratuitamente ou sem restrições severas”, afirmou o deputado. Segundo ele, embora o modelo de estacionamento rotativo pago tenha a intenção de democratizar o uso do espaço urbano, é preciso reconhecer a necessidade de condições especiais para profissionais que cumprem um papel vital no transporte de pessoas.
O projeto já está em fase de tramitação, com um caráter conclusivo, o que significa que sua aprovação pode ocorrer em comissões específicas sem a necessidade de uma votação em plenário, a menos que haja divergência significativa entre os membros ou um recurso de deputados que exigem uma análise mais ampla. As comissões responsáveis pela avaliação do projeto incluem as de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Constituição e Justiça, e Cidadania.
Se aprovado, o projeto terá de ser posteriormente votado no Senado, onde poderá sofrer novas alterações antes de se tornar lei. A proposta, se implementada, não apenas beneficiaria os profissionais do transporte, mas também poderia impactar a dinâmica do tráfego e do uso do espaço público nas cidades brasileiras, trazendo à tona discussões sobre mobilidade urbana e os direitos dos trabalhadores que dependem das vias para realizar suas atividades.
Com a proposta ganhando espaço no debate político, as expectativas são altas em relação aos passos que seguirão nas próximas semanas, à medida que as comissões se debruçam sobre os detalhes da iniciativa e consideram suas possíveis implicações para a sociedade.
