CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui terapia assistida por animais no SUS, visando facilitar a recuperação de pessoas com deficiência.

Em um movimento que pode transformar a maneira como a saúde é abordada no Brasil, um projeto de lei que visa incluir a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde (SUS) está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 6319/25, de autoria do deputado Rodrigo de Castro, busca alterar a Lei Orgânica da Saúde, incorporando essa prática que já vem ganhando destaque em diversas partes do mundo.

A proposta contempla duas modalidades distintas de terapia assistida por animais. A primeira engloba procedimentos realizados por profissionais de saúde, como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos, que utilizam a presença de animais como um recurso terapêutico. A segunda modalidade prevê a disponibilização de animais de serviço, como cães-guia, que podem auxiliar pessoas com deficiência em suas atividades cotidianas, sem a necessidade de supervisão constante.

Para garantir a eficácia do tratamento, o projeto estabelece que a oferta desses serviços deverá seguir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Essa abordagem visa assegurar que a inclusão dos animais no processo terapêutico seja realizada de maneira responsável e segura, priorizando a saúde dos pacientes e o bem-estar animal.

Os pacientes interessados em ter acesso a um animal de serviço financiado pelo SUS deverão atender a requisitos específicos. É necessário que se enquadrem nas condições estabelecidas pelos protocolos clínicos, assumam a responsabilidade civil pela guarda e cuidados do animal, e garantam que o pet receba atenção veterinária, incluindo alimentação e vacinação. Além disso, em caso de maus-tratos ou alteração na saúde do paciente, o projeto prevê a devolução do animal ao órgão responsável.

O deputado Rodrigo de Castro ressaltou a importância dessa proposta, especialmente em um país onde, além da equoterapia, outras formas de terapia assistida por animais ainda carecem de regulamentação. Segundo ele, a presença de animais pode ser um fator decisivo para a redução da ansiedade, facilitando a comunicação e a motivação dos pacientes durante tratamentos físicos e psicológicos. Castro destaca que os animais são aliados essenciais para a inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos.

O projeto será analisado em um rito conclusivo pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, poderá significar um passo significativo para a ampliação dos direitos e da qualidade de vida de centenas de pessoas que dependem de suporte terapêutico no Brasil.