Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei sobre Interação entre Crianças Órfãs e Idosos
Na última terça-feira, 27 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 4861/24, que visa estabelecer programas de visitação para crianças e adolescentes órfãos em instituições de acolhimento de idosos. A proposta, apresentada pelo deputado José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores do Ceará, insere essa iniciativa nas diretrizes da Política Nacional do Idoso, de acordo com a legislação vigente.
A intenção do projeto é promover uma aproximação intergeracional, onde tanto os jovens quanto os idosos possam se beneficiar dessa interação. Em sua justificativa, Guimarães argumenta que as crianças que não possuiem família podem encontrar acolhimento emocional em ambientes habitados por idosos, que muitas vezes também buscam sentimentos de pertença e propósito. O deputado enfatizou a importância do amor e do cuidado, afirmando que essas experiências podem trazer confortos mútuos em um momento em que ambos os grupos se encontram vulneráveis.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, cerca de 160 mil pessoas viviam em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. Ao mesmo tempo, mais de 14 mil crianças e adolescentes se encontravam em orfanatos ou instituições similares. Essas estatísticas ilustram a urgência de criar um ambiente que favoreça tanto crianças quanto idosos, que muitas vezes vivem em condições precárias de afeto e apoio emocional.
O projeto segue um processo de tramitação de caráter conclusivo, e será analisado por várias comissões legislativas, incluindo as de Previdência, Assistência Social, e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, entre outras. A proposta ainda precisa receber a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para que possa se transformar em lei.
A iniciativa não apenas visa proporcionar entretenimento e bem-estar para os jovens, mas também busca resgatar a dignidade dos idosos, lotados em um espaço onde a solidão é uma realidade latente. Um esforço para criar laços que atravessem gerações pode ser o caminho para um futuro mais solidário e humano.