Além de beneficiar o esporte, o projeto também promove ajustes na Lei Rouanet, estipulando que 5% dos recursos doados ou patrocinados a projetos culturais que ultrapassem R$ 500 mil sejam direcionados a esses municípios menores. A proposta assegura que esses valores poderão ser considerados na dedução do Imposto de Renda por parte dos incentivadores, o que promete estimular o investimento nas áreas cultural e esportiva.
O deputado Thiago de Joaldo explica que o propósito desse projeto é descentralizar o acesso a recursos financeiros. “Queremos promover um desenvolvimento cultural e esportivo de maneira mais equitativa. Essa proposta não representa um aumento nas despesas públicas, mas uma realocação dentro das já estabelecidas regras de renúncia fiscal”, afirma, justificando a relevância da medida.
Em termos de tramitação, o projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Esporte, Cultura, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado, onde também precisará obter aprovação para se tornar lei.
Essa proposta, se aprovada, poderá transformar a realidade de muitas cidades pequenas, permitindo não apenas o acesso ao esporte e à cultura, mas também criando novas oportunidades para a comunidade, refletindo um esforço sólido na busca por igualdade e inclusão social.
