Conforme estipulado no projeto, 0,5% da arrecadação seria utilizado especificamente para premiar instituições de ensino e educadores que alcançarem as metas estipuladas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O restante, também 0,5%, seria direcionado a estudantes do ensino público e a alunos bolseiros de instituições privadas, desde que desses últimos, a renda familiar per capita não ultrapasse dois salários mínimos. Para serem beneficiados, esses alunos teriam que atingir uma nota superior a 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fred Linhares defende que a adoção dessa medida irá fortalecer não apenas as escolas, mas todo o sistema educacional. Para ele, a proposta se alinha aos princípios da meritocracia e da equidade, promovendo a igualdade de oportunidades na educação. O projeto não apenas altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mas também modifica leis anteriores que regulamentam a destinação de recursos provenientes das loterias.
Atualmente, a proposta segue em caráter conclusivo nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se receber aprovação nessas comissões, não precisará ser analisada pelo Plenário da Câmara. Entretanto, para que se transforme em lei definitivamente, ainda precisará passar pelo Senado. Os desdobramentos dessa proposta podem trazer uma nova esperança para a educação básica no país, incentivando tanto professores quanto alunos a buscarem padrões mais elevados de desempenho.
