CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos de reclusão. Acompanhe a sessão!



Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 4266/23, de autoria do Senado, que propõe o aumento da pena para crimes de feminicídio, além de incluir outras circunstâncias que podem agravar a punição. A proposta, que está em pauta na Sessão Deliberativa do Plenário, tem o objetivo de tornar o feminicídio um crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, substituindo a atual pena de 12 a 30 anos.

O projeto representa um avanço importante no combate à violência de gênero, buscando garantir maior proteção às mulheres vítimas de feminicídio e punir de forma mais severa os agressores. A criminalização específica do feminicídio é fundamental para reforçar a mensagem de que qualquer forma de violência contra a mulher é inaceitável e deve ser combatida com rigor pela sociedade e pelo Estado.

Durante a sessão, os deputados terão a oportunidade de debater e votar o texto do projeto, contribuindo para a construção de uma legislação mais eficaz no enfrentamento da violência contra as mulheres. A transmissão ao vivo da sessão está disponível para aqueles que desejam acompanhar os debates e as decisões dos parlamentares.

A reportagem sobre o andamento da análise do PL 4266/23 na Câmara dos Deputados foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. Novas informações sobre o desdobramento desta importante proposta serão atualizadas em breve, à medida que a sessão prossegue e os deputados deliberam sobre as medidas a serem adotadas para fortalecer a legislação de combate ao feminicídio no Brasil.

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