Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei para Combate à Sífilis Congênita
A saúde de gestantes e recém-nascidos deve receber um novo impulso no Brasil com a análise do Projeto de Lei 483/25 na Câmara dos Deputados. A proposta visa estabelecer uma política nacional robusta para o combate à sífilis congênita, uma infecção que pode resultar em sérias complicações para os bebês, incluindo aborto espontâneo, parto prematuro, malformações, surdez, cegueira, e até morte ao nascer.
A iniciativa, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, determina que as unidades de saúde da rede pública realizem testes rápidos para a detecção da sífilis em gestantes durante as consultas de pré-natal e no momento do parto. Caso a infecção seja identificada, a proposta assegura que as gestantes e seus parceiros recebam tratamento imediato. Além disso, contempla a realização de exames neonatais específicos, como testes de sangue e acompanhamento clínico para os recém-nascidos que estiverem expostos à doença.
Fernanda Pessoa destaca que a implementação obrigatória da testagem rápida e do tratamento adequado durante a gestação, aliada ao fortalecimento da atenção neonatal, poderá reduzir significativamente os casos de sífilis congênita e suas complicações. O projeto também propõe a distribuição de um “kit bebê” para famílias de baixa renda, contendo itens essenciais, como fraldas, roupas, produtos de higiene, além de material educativo sobre a doença.
Outro ponto importante da proposta é a obrigação das secretarias municipais de saúde de criar um cadastro que monitorará a eficácia da política pública, enviando informações ao Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir que as ações de combate à sífilis congênita sejam efetivas e abrangentes.
O projeto, que possui caráter conclusivo, será analisado por diversas comissões, incluindo as de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado, onde poderá ser debatido e, eventualmente, transformado em lei.
A criação de políticas públicas eficazes é fundamental para erradicar a sífilis congênita no país e garantir o bem-estar das futuras gerações. A salubridade das gestantes e recém-nascidos é uma prioridade que necessita de atenção e ação decisiva das autoridades de saúde.
-
-
-
-
