Câmara dos Deputados: Projeto visa garantir abastecimento hídrico na região Norte do Brasil
No dia 13 de maio de 2025, a Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 4458/24, que visa autorizar o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte do Brasil. Esta iniciativa tem como objetivo primordial assegurar o abastecimento da população durante os períodos de estiagem, uma questão que se torna cada vez mais urgente diante das mudanças climáticas e da crescente incidência de secas.
Os reservatórios propostos serão utilizados para armazenar água durante a temporada de chuvas e terão um papel crucial no apoio à agropecuária da região, permitindo ainda uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. A proposta é uma resposta direta ao problema enfrentado por muitas comunidades, que, apesar de vivenciarem meses de chuvas intensas, frequentemente se veem à mercê da falta de água potável durante os períodos secas.
O deputado Amom Mandel, autor do projeto e representante do Cidadania no Amazonas, enfatizou a importância desta medida. Segundo ele, a construção de reservatórios é uma estratégia essencial para garantir que o excedente de água disponível durante as chuvas seja armazenado, tornando-se uma fonte segura de abastecimento nos momentos críticos de seca. A realidade, destacou Mandel, é que muitas comunidades na região Norte sofrem com a escassez de água potável, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será examinado por diversas comissões, incluindo as de Minas e Energia, Amazônia e Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A expectativa é que essa proposta não apenas melhore a gestão hídrica na região Norte, mas também traga alívio para as comunidades que enfrentam a falta de água, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável e equitativo. A medida reflete um esforço legislativo importante em um momento em que a segurança hídrica é um dos grandes desafios do Brasil.
