Câmara dos Deputados Analisa Aumento de Penas para Tráfico de Crack
Em um movimento que busca confrontar o desafio do tráfico de drogas, a Câmara dos Deputados está atualmente examinando o Projeto de Lei 492/25, que propõe uma alteração significativa na legislação antidrogas brasileira. A proposta visa aumentar as penas para o tráfico de crack, uma substância derivada da cocaína, potencializada com bicarbonato de sódio ou amônia e água. O objetivo é endurecer as penalidades, elevando-as de dois terços até o dobro do que é aplicado atualmente.
Atualmente, a pena geral prevista para o tráfico de drogas varia de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa. No entanto, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), autor do projeto, argumenta que a abordagem genérica utilizada para tratar o tráfico de drogas no Brasil não é eficaz o suficiente para lidar com o grave problema que o crack representa. Para ele, é urgentemente necessário que o Parlamento estabeleça uma resposta legislativa mais rigorosa.
Fahur descreve o crack como uma das drogas ilícitas com os efeitos mais destrutivos, provocando dependência severa e gerando diversos problemas sociais no país. As “cracolândias”, áreas públicas onde usuários de crack se reúnem, tornaram-se uma realidade alarmante em diversas cidades, simbolizando a gravidade da situação. O parlamentar também ressalta que grupos criminosos utilizam o tráfico de crack como uma das principais fontes de financiamento, o que intensifica disputas territoriais e contribui para o aumento da violência urbana.
O efeito altamente viciante do crack leva muitos usuários a cometer crimes para sustentar seu vício, criando uma ligação direta entre o consumo da droga e o crescimento de atividades criminosas, incluindo homicídios, furtos e roubos. Fahur conclui que essa relação intrínseca entre tráfico e criminalidade exige uma resposta legislativa mais firme.
O projeto de lei passará por análise em comissões específicas — Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Constituição e Justiça e de Cidadania — antes de ser submetido a votação no Plenário da Câmara. Para que a medida se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto por deputados quanto por senadores, refletindo um esforço do legislativo para lidar com um dos maiores desafios sociais e de segurança pública do Brasil contemporâneo.
