O projeto de lei propõe que as manifestações culturais dos motociclistas recebam prioridade no acesso a editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além disso, entidades ligadas a essas atividades poderão contar com facilidades em programas de incentivo, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. Essa iniciativa é considerada um passo importante para garantir que as atividades desenvolvidas por essas organizações tenham a visibilidade e o suporte financeiro necessários para sua continuidade.
Um dos principais objetivos do projeto é combater a estigmatização enfrentada pelos participantes de eventos relacionados ao motociclismo. Cristiane Lopes argumenta que essas comunidades realizam diversas ações de cunho social, incluindo encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito e passeios culturais. Segundo ela, tais iniciativas têm o poder de fortalecer o senso de coletividade e promover o bem-estar da sociedade.
A deputada também ressalta que a subcultura motociclista é marcada por simbolismos e uma performance coletiva que a define como uma “tribo urbana”, com seus próprios códigos e formas de pertencimento. A proposta não só busca validar essas expressões culturais, mas também valorizar as histórias e vivências de seus membros.
Além disso, o projeto propõe que a possível nova lei seja homenageada com o nome do motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, que se destacou em Rondônia pela sua trajetória nas estradas e pelos valores que representa, como liberdade e união.
Com a tramitação em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é que a proposta, caso aprovada, amplie o reconhecimento das contribuições culturais significativas dos motociclistas em todo o Brasil.
