De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está prevista a criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD). Essa carteira será válida em todo o território nacional e conterá informações que dispensarão a apresentação de documentos de comprovação.
A CNIPCD terá uma validade mínima de cinco anos e estará vinculada ao CPF da pessoa. Para obter esse documento, a pessoa com deficiência ou seu responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de uma avaliação biopsicossocial.
A discussão sobre esse projeto está em andamento no Plenário da Câmara dos Deputados e mais informações serão divulgadas em instantes. Para acompanhar em tempo real, é possível acessar o link fornecido para assistir a transmissão ao vivo.
A matéria foi noticiada pelo repórter Eduardo Piovesan e a edição ficou a cargo de Pierre Triboli. A votação desse projeto é de extrema importância para a inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência no país, sendo um passo significativo rumo à construção de uma sociedade mais igualitária.
