Os parlamentares estão avaliando o substitutivo do Senado ao texto original aprovado em 2018, que na época era numerado como PL 8954/17. Na versão inicial aprovada pelos deputados, os advogados estariam isentos do pagamento das custas processuais nessas situações específicas.
É importante ressaltar que a discussão sobre este projeto é de grande relevância para os profissionais da advocacia e para o funcionamento do sistema judiciário como um todo. A mudança proposta pode impactar diretamente na atuação dos advogados e na forma como lidam com os processos de cobrança e execução de honorários.
Mais detalhes sobre as deliberações e desdobramentos desse projeto serão divulgados em breve. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo das sessões da Câmara dos Deputados pelo link disponibilizado.
A reportagem sobre esse tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. A equipe segue acompanhando de perto os desdobramentos dessa discussão e trará mais informações assim que estiverem disponíveis. É fundamental que a sociedade esteja informada sobre as decisões tomadas pelo Legislativo e como elas impactam a vida de cada cidadão.
