De acordo com o projeto, o valor do abono será equivalente a um doze avos da soma dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano. Essa medida é considerada essencial para promover justiça social, oferecendo um suporte adicional a famílias em situação de vulnerabilidade e equiparando-as aos trabalhadores formais e aposentados que já têm direito a essa gratificação natalina.
A iniciativa surgiu da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a partir da Sugestão 23/22, proposta pelo Centro de Desenvolvimento Social Macaé / Convida, no estado do Rio de Janeiro. A justificativa apresentada para o projeto sustenta que essa medida é não apenas uma questão de equidade, mas também uma forma de estimular a economia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a disparidade de renda no país continua a crescer. Em 2023, os 10% mais ricos detinham uma renda 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres, a menor diferença desde o início da série histórica em 2012. Com isso, a proposta ganha relevância ao atribuir importância à urgência de um décimo terceiro salário como um mecanismo de proteção social.
O trâmite do projeto envolve uma série de avaliações pelas comissões competentes, incluindo Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e Cidadania, além do Plenário da Câmara. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval tanto da Câmara quanto do Senado.
Assim, esse projeto de lei se apresenta como uma esperança para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, almejando não apenas um fim de ano mais digno, mas também a possibilidade de um fortalecimento econômico para o país. A expectativa é que a análise e aprovação da proposta sejam realizadas com a agilidade e a atenção que a situação demanda, refletindo o compromisso do Estado com os cidadãos mais necessitados.
