Atualmente, o Código Penal Brasileiro estabelece uma pena de reclusão que varia de 2 a 5 anos para esses crimes. A proposta, se aprovada, prevê um aumento que poderá variar de 50% a 100% dessa penalidade, refletindo a seriedade com que esses atos devem ser tratados, especialmente dentro do contexto escolar. Duda Ramos defende que a prática de maus-tratos nas escolas não apenas compromete o bem-estar físico e emocional dos alunos, mas também quebra a confiança que famílias e a sociedade depositam no sistema educacional.
Em suas declarações, o autor do projeto enfatiza que é imprescindível uma resposta contundente contra a violência em instituições destinadas ao aprendizado. “Ao prever penas maiores, a proposta reforça a mensagem de intolerância à violência no espaço escolar”, declarou. Essa mudança legislativa é vista como uma forma de zelar pelo ambiente pedagógico, promovendo um espaço seguro para o desenvolvimento das crianças.
A fase seguinte do processo legislativo envolve a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes que seja submetida ao Plenário da Câmara. Para que o projeto se transforme em lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O esquadrinhamento dessa proposta é um passo importante para garantir um ambiente escolar saudável, onde o respeito e a integridade dos alunos sejam priorizados. A tramitação deste projeto será acompanhada de perto, dado o seu potencial impacto na legislação nacional relativa à proteção de crianças e adolescentes em contextos educacionais.
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