O projeto em questão visa conceder descontos para os produtores rurais que sofreram perdas de renda de 30% ou mais em suas atividades agropecuárias devido às enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. A regulamentação inicial do tema foi feita por meio do decreto 12.138/24, que estabeleceu os valores máximos dos descontos e outros detalhes para que os agricultores possam ter acesso a esse benefício.
A fim de deliberar sobre os maiores descontos a serem concedidos, uma comissão especial de análise foi formada, composta por representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sendo este último o responsável pela presidência da comissão.
Em breve, mais informações sobre a decisão dos deputados serão disponibilizadas. Enquanto isso, acompanhe a transmissão ao vivo dos debates no Plenário da Câmara dos Deputados.
Por Eduardo Piovesan – Reportagem
Edição por Pierre Triboli