Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei que Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Na busca por melhorar o acesso à saúde bucal em diversas regiões do país, a Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 544/25, que cria o Programa Mais Dentistas para o Brasil. Com a autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), a proposta visa reduzir a carência de profissionais da odontologia em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), ajudando a minimizar as desigualdades regionais na oferta de serviços.
Inspirando-se no exitoso Programa Mais Médicos, que promoveu a ampliação da presença de médicos em locais carentes, o projeto pretende formar uma quantidade significativa de profissionais da odontologia, focando principalmente na atenção primária à saúde. “O intuito é fortalecer a prestação de serviços em comunidades que historicamente enfrentam dificuldades de acesso a cuidados odontológicos”, explicou a parlamentar.
O Programa Mais Dentistas priorizará a atuação em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e áreas ribeirinhas, que frequentemente carecem de assistência adequada. Vale ressaltar que as atividades desenvolvidas no âmbito do programa não estabelecerão vínculos empregatícios formais, visando flexibilidade na atuação dos profissionais.
Além de facilitar a formação de novos dentistas, o projeto também contempla a concessão de vagas para cirurgiões-dentistas, sejam brasileiros ou estrangeiros, que possuam registro em um Conselho Regional de Odontologia. Os candidatos poderão acessar cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, entre outras oportunidades. O texto ainda prevê o pagamento de bolsas em três categorias: formação, supervisão e tutoria. Aqueles que se engajarem por 48 meses ininterruptos em regiões de difícil acesso terão direito a uma indenização financeira.
Outra inovação é a criação de benefícios especiais para os graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que atuarem em áreas vulneráveis, permitindo que estes profissionais possam solicitar condições diferenciadas para a amortização de suas dívidas.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
