O substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, baseado no PL 4516/23 do Poder Executivo, está sendo analisado. Uma das principais mudanças propostas é o aumento da mistura de etanol na gasolina, que passaria de 22% para 27% e poderia chegar a 35%. Em relação ao biodiesel, a proposta é aumentar a mistura gradualmente até atingir 20% em março de 2030.
Na sessão do Plenário, os deputados aprovaram regime de urgência para o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede isenção de PIS/Pasep e Cofins ao farelo e ao óleo de milho. Outro destaque da sessão foi a posse do deputado Naumi Amorim (PSD-CE), que assume o cargo devido à licença do deputado Célio Studart (PSD) que retorna à Secretaria da Proteção Animal do Ceará.
O debate sobre os “combustíveis do futuro” tem gerado interesse tanto da indústria quanto de organizações ambientais. A proposta de aumentar a mistura de biocombustíveis na matriz energética do Brasil pode trazer impactos positivos para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a transição para uma economia mais sustentável.
Mais informações sobre o andamento do projeto de lei e as discussões na Câmara dos Deputados serão divulgadas em breve. Enquanto isso, é possível assistir à transmissão ao vivo da sessão para acompanhar de perto os desdobramentos desse tema tão relevante para o futuro energético do país.
