A medida está presente no Projeto de Lei 4719/20, que foi apresentado pelo ex-deputado General Peternelli (SP). O objetivo é incentivar a doação de medicamentos e auxiliar na garantia do acesso a esses recursos por parte das entidades que exercem atividades de utilidade pública.
A isenção tributária proposta pode ser um incentivo para que as empresas farmacêuticas realizem doações de medicamentos para as entidades que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Anvisa. Essa medida pode representar uma economia significativa, uma vez que elas estarão isentas de pagar impostos sobre a doação.
É importante destacar que a doação de medicamentos é uma prática fundamental para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais. Muitas vezes, essas entidades não têm condições financeiras de arcar com os custos dos medicamentos, e a isenção tributária pode incentivar as empresas a contribuírem com essa causa.
É válido ressaltar que a proposta está em análise e ainda precisa passar por votação para se tornar lei. Portanto, é importante aguardar o desenrolar dos debates e votações na Câmara dos Deputados para saber se ela será aprovada.
Acompanhe essa e outras notícias ao vivo através do link disponibilizado no texto. Fique por dentro de todas as atualizações sobre essa proposta e outras discussões que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados.
Em breve, anunciaremos mais informações sobre o andamento dessa proposta. Fique atento às atualizações para saber os próximos passos desse processo legislativo.
A reportagem será atualizada com os desdobramentos dessa proposta e outras informações relevantes. Continue acompanhando nossas notícias para estar sempre informado sobre os acontecimentos políticos no Brasil.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
