CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Nova Medida Provisória para Alterar Programa de Ajuda ao Gás para a População de Baixa Renda

No dia 2 de fevereiro de 2026, a Câmara dos Deputados iniciou a análise da Medida Provisória 1313/25, que traz mudanças significativas ao programa de assistência para aquisição de gás destinado à população de baixa renda. A proposta institui um novo modelo que permitirá a retirada gratuita de botijões de gás em revendas que estejam cadastradas.

Com as alterações propostas, o programa atualmente conhecido como “Gás dos Brasileiros” passará a ser denominado “Gás do Povo”. Uma das mudanças mais impactantes diz respeito à modalidade de ajuda financeira, que será descontinuada em 2027. A partir dessa data, as famílias que já recebem o auxílio na forma de gratuidade não poderão acessar a ajuda monetária, e vice-versa. Essa decisão visa concentrar os recursos em uma única forma de assistência, potencializando o apoio para aqueles que mais necessitam.

A comissão mista encarregada da análise da MP aprovou um substitutivo, elaborado pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. Este novo texto introduz uma inovação ao programa, propondo a criação de uma modalidade voltada para a instalação de sistemas com baixa emissão de carbono. Os sistemas permitirão não apenas a cocção de alimentos de maneira mais sustentável, mas também a instalação de biodigestores, que prometem gerar gás metano a partir da decomposição de restos alimentares. Essa iniciativa busca alinhar o programa às metas de sustentabilidade e à redução do impacto ambiental, além de oferecer alternativas mais ecológicas para as famílias de baixa renda.

As discussões em torno da MP 1313/25 são parte de um esforço contínuo do governo em aprimorar as políticas sociais, garantindo acesso à energia de maneira mais justa e ambientalmente responsável. O debate sobre o futuro do programa “Gás do Povo” segue na Câmara, onde novos detalhes e informações devem ser divulgados em breve.

O público pôde acompanhar a sessão ao vivo, proposta que teve grande interesse e repercussão nas redes sociais, à medida que mais cidadãos buscam entender as implicações dessas mudanças diretas em suas vidas.

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