O deputado Elmar Nascimento, relator do projeto, será responsável por analisar as emendas e apresentar seu parecer. Nascimento já adiantou que não pretende propor mudanças significativas no texto original, rejeitando, por exemplo, a proposta de aumento de 8 para 10 no total de emendas de bancada. O Senado, por sua vez, focou suas alterações nas regras referentes às emendas de bancada estadual.
Uma sugestão acatada pelo relator foi a de que as emendas de modificação não entrem no limite do arcabouço fiscal se estiverem relacionadas a interesses nacionais e se já estiverem previstas no projeto de lei orçamentária. Essa medida visa garantir a flexibilidade necessária para a execução das emendas quando se tratar de questões de relevância nacional.
A população pode acompanhar a discussão ao vivo através do link disponibilizado e mais informações sobre o desdobramento desse projeto serão divulgadas em breve. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan e a edição é de Pierre Triboli. A expectativa é de que as próximas etapas desse processo legislativo sejam conduzidas de forma transparente e em conformidade com as normas constitucionais.
