O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, ressaltou a relevância da proposta ao afirmar que sua aprovação pode auxiliar o Ministério da Saúde a, em parceria com estados, municípios e instituições filantrópicas, reduzir as longas filas para consultas, procedimentos e exames médicos. Ele afirmou que a medida tem potencial para impactar positivamente a qualidade da saúde dos brasileiros.
Durante a votação, Motta expressou seu agradecimento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estava presente no plenário para acompanhar o processo. As expectativas em torno do programa são altas, especialmente considerando a promessa de uma renovação na abordagem de assistência médica no país.
O programa, segundo os detalhes divulgados no texto da medida, terá validade até 31 de dezembro de 2030. A estimativa é de que a renúncia fiscal chegue a R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Enquanto os procedimentos poderão começar a ser realizados neste ano, a aplicação das deduções fiscais será efetivada apenas em 2026.
Além disso, o substitutivo proposto pelo relator da comissão mista, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, introduz novas normas que visam ampliar o acesso ao tratamento de diálise no SUS, um avanço significativo para os pacientes que dependem desse tipo de atendimento.
A proposta, que está em discussão, reflete uma tentativa clara do governo de enfrentar os desafios do sistema de saúde brasileiro de forma inovadora, buscando soluções que unam o setor público e privado em uma parceria por melhor atendimento à população. O desfecho dessa votação poderá marcar um desenvolvimento significativo nas políticas de saúde do Brasil, trazendo novas esperanças para milhões de cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso ao atendimento médico.
Mais informações sobre o andamento dessa sessão e detalhes adicionais sobre a medida podem ser acompanhados por meio das transmissões ao vivo da Câmara.
