O texto em análise propõe que o feminicídio deixe de ser classificado como um tipo de homicídio qualificado e passe a ser considerado um crime autônomo, com penas mais severas. De acordo com o substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a pena para o feminicídio seria aumentada de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.
Além disso, o substitutivo também prevê outras situações que poderiam agravar a pena, como o assassinato da mãe ou da mulher responsável por uma pessoa com deficiência. Essas medidas têm como objetivo coibir e punir de forma mais rigorosa os crimes de violência contra as mulheres, garantindo uma maior proteção e justiça para as vítimas.
A sessão no plenário da Câmara dos Deputados segue em andamento e mais informações serão divulgadas em breve. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. O debate sobre o aumento da pena para o feminicídio e outras questões relacionadas à violência de gênero continua sendo um tema relevante e urgente na agenda legislativa do país. Acompanhe as atualizações sobre este assunto e outros em nossos canais de comunicação.
