CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados abre processos disciplinares contra André Janones; defesa deve ser apresentada em dez dias após notificação.

Em uma sessão marcada por debates acalorados e decisões significativas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (3), abrir dois processos disciplinares contra o deputado André Janones, do Avante de Minas Gerais. A medida se deu após uma série de acusações que envolvem ofensas e comportamentos inadequados por parte do parlamentar. Janones será formalmente notificado sobre a abertura dos processos e terá um prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e indicar testemunhas que possam corroborar suas alegações.

As acusações que motivaram os processos disciplinaram referem-se a ofensas dirigidas ao deputado Gustavo Gayer, do PL de Goiás, onde Janones o chamou de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. Além disso, o PL também imputa ao deputado a prática de falso testemunho em um processo anterior, relacionado a uma investigação sobre a prática de “rachadinha”, que envolve a cobrança de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete. O advogado de Janones, Paulo Lemos, defendeu seu cliente durante a reunião, argumentando que as ações do deputado foram em legítima defesa e que, nesse contexto, não haveria ato ilícito se uma testemunha mentisse em sua defesa em um processo do Conselho.

Em outro ponto da reunião, o Conselho decidiu arquivar representações contra os deputados Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Guilherme Boulos, do Psol de São Paulo, que atualmente está licenciado para assumir o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ambos os deputados haviam sido acusados de ofensas contra representantes do PL.

Adicionalmente, André Janones já havia enfrentado uma penalidade anterior: foi suspenso por três meses após ofender o deputado Nikolas Ferreira, também do PL de Minas Gerais, durante um discurso na tribuna da Câmara. Na análise deste caso, o relator da situação considerou que a suspensão aplicada foi suficiente e recomendou que os novos processos seguissem sem imposição de sanções adicionais. A dinâmica deste episódio político destaca os conflitos que permeiam o ambiente legislativo, revelando a necessidade de um espaço de debate que respeite o decoro e a ética parlamentar.

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